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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - Os Ataques da Câmara Municipal do Porto À Greve Geral E à Liberdade de Expressão

A Direcção da União dos Sindicatos do Porto/CGTP-IN denuncia publicamente o comportamento da Câmara Municipal do Porto, do seu presidente Rui Rio, dos seus servidores e assessores PSD/CDS, que mais uma vez comprovam que não sabem conviver com a democracia, desrespeitando consecutiva e reiteradamente os preceitos constitucionais, designadamente o direito de liberdade de expressão.

Rui Rio e a sua maioria já em 2006 tiveram a ousadia de mandar limpar a propaganda sobre as Comemorações Populares do 25 de Abril desse ano, propaganda que tinha o apoio explícito da Câmara Municipal do Porto, negando-se a entregar à Comissão Promotora os 11 mil euros com que o vereador Gonçalo Gonçalves se comprometera.

Já este ano, o presidente Rui Rio voltou a retirar propaganda da CGTP para as Jornadas de Luta de 8 de Julho e de 29 de Setembro, enviando notificações à CGTP-IN para pagamento de coimas de várias centenas de euros, “adornadas” com fotografias dos materiais roubados!

O presidente Rui Rio, agora vem retirando toda a informação sobre a Greve Geral de 24 de Novembro, desde que a USP e os Sindicatos começaram a afixá-la na cidade, desde os primeiros dias de Novembro! Rouba tudo, panos, cartazes, pendões!

Na sua vaga censória o presidente Rui Rio teve agora o atrevimento de em propriedade privada, violando os legítimos direitos dos seus proprietários, retirar dos edifícios dos Sindicatos panos e telas colocados nas respectivas fachadas, de apoio e informação à Greve Geral de 24 de Novembro.

Foi o que fizeram na passada 5ª feira, dia 18, na sede do Sindicato dos Têxteis e Calçado e Federação dos Sindicatos Têxteis, Vestuário e Calçado, na Av. da Boavista em frente à casa da Música, numa violação grosseira da lei! Afinal os defensores da propriedade privada invadiram e violaram a propriedade dos trabalhadores. E ainda ameaçaram outro Sindicato, o dos Rodoviários, na Praça da República, de que também lá iriam mais tarde fazer igual “serviço”.

O que é mais evidente, é que se trata duma prepotência, e que o presidente Rui Rio manifesta arrogância e indiferença para com as leis da república e a sua Constituição, querendo através de actos censórios, por um lado impor um pensamento único na cidade do Porto e, por outro lado esconder as maldades contidas nos acordos feitos pelo seu partido, o PSD, com o governo PS, tanto nos PEC’s como no Orçamento de Estado para 2011.

Numa carta que a USP recebeu da Drª Vânia Dias Silva, adjunta do Senhor Vereador do Pelouro da Protecção Civil Controlo Interno e Fiscalização, diz-se que a “propaganda necessita apenas de ser previamente validade pelo Município”! e ainda que “mal recebamos de Vªs. Exªs a comunicação de afixação da propaganda pretendida afixar, comprometemo-nos a analisá-la com a máxima diligência”!!! Este documento é comprovativo dos intentos censórios do presidente Rui Rio.

Talvez o presidente Rui Rio não tenha reparado que estamos em 2010, e a censura acabou em 25 de Abril de 1974.

O presidente Rui Rio devia concentrar as suas energias na resolução de muitos e graves problemas com que se depara a população da Cidade do Porto, desde o desemprego e pobreza à salubridade e higiene, transportes, cultura, etc, em vez de tentar impor o que pensa e impedir os outros de divulgar as suas ideias e denunciar o que de muito grave se passa no Porto e no País.

Em carta enviada a Rui Rio, em que o acusamos de banditismo político, que aqui reafirmamos, informamo-lo que iremos tomar todas as medidas legalmente admitidas com vista à condenação dos responsáveis, à reposição da legalidade democrática na cidade do Porto e ao ressarcimento dos prejuízos resultantes dos actos denunciados.

Apesar dos esforços anti-greve dos signatários dos acordos dos sucessivos PEC’s (o PS, o PSD e o CDS), dos avalizadores do O.E. para 2011 e de personalidades estranhas como Rui Rio e os seus acólitos, não será possível calar a voz da indignação, protesto e luta dos trabalhadores e “apagar” a grande Greve Geral da próxima 4ª feira.

A Greve Geral no Porto vai ser grande: nas fábricas; nos transportes públicos; nos serviços públicos, que serão afectados, com encerramentos de escolas, repartições públicas e muitos outros serviços; nos hospitais e centros de saúde, onde só haverá resposta para as urgências; em todos os sectores de actividade com muitos trabalhadores em greve e muitas empresas sem laboração e até encerradas.

VIVA A GREVE GERAL!

 Porto, 22/11/2010

A Direcção da USP/CGTP-IN